Ex-inspector da PJ: "Nos crimes entre homossexuais, há quase sempre repugnância pela relação"
O ex-inspector da PJ fala de padrões neste tipo de homicídios: uma grande diferença de idades e objectos cortantes usados como arma para prolongar o sofrimento
Uma vez ia a passar numa feira e um cigano tocou-lhe no ombro:"Então não me conhece?" Chamou a família toda e disse:"Foi este o homem que me prendeu! Mas foi bem feito, foi bem feito." Outro homicida, depois de cumprir pena, foi à Gomes Freire e abraçou-o Pedro Azevedo.
Poucos saberão tanto de homicídios como ele. António Teixeira saiu há três meses da Polícia Judiciária, depois de passar 33 anos na Brigada de Homicídios. Aos 57 anos, dedica-se agora ao voluntariado, na Cercica - uma instituição de apoio a crianças deficientes, no concelho de Cascais -, mas "o bichinho" da investigação ainda anda lá dentro. Da mesma forma que não resiste a ligar aos colegas para saber pormenores de alguns crimes, os amigos não resistem a vê-lo como inspector e a perguntar-lhe teorias sobre casos tão mediáticos como o do homicídio de Carlos Castro. Investigou "montanhas" de casos semelhantes. Num deles, a simples forma como o corpo da vítima tinha sido cortado - do pénis para a região toráxica - permitiu-lhe suspeitar da motivação do crime. A experiência diz-lhe que os mortos falam e os padrões repetem-se.
Saiu há pouco mais de três meses da Polícia Judiciária. Já sentiu pena de não estar na investigação de determinado homicídio?
É-se uma vez inspector, nunca mais se deixa de ser. O bichinho anda cá dentro. Cada vez que ouço a notícia de um homicídio penso logo o que terá acontecido e confesso que muitas vezes não resisto à tentação de ligar para um colega a perguntar pormenores. De vez em quando ainda vou lá. Quando se tem uma profissão destas ela vai connosco para casa, durante 24 horas, e para lá da reforma.
Quando ouviu a notícia do homicídio de Carlos Castro "construiu" logo uma tese para o que aconteceu naquele quarto de hotel?
É inevitável, ainda para mais sendo um caso tão mediático. Caímos é com muita facilidade em estereótipos, porque não fazendo parte da investigação, fazemos o retrato a partir de padrões que conhecemos e que tendem a repetir-se.
Os homicídios que envolvem homossexualidade são ou não mais violentos?
São, geralmente, muito violentos e sangrentos, o que tem a ver com a não premeditação e também com a arma usada no crime. Mas atenção, os homicídios cometidos no âmbito de uma relação heterossexual, que têm por base um ciúme doentio e não são preparados, também têm uma grande carga de violência. Não considero que haja um homicídio especial só porque há ali uma relação homossexual, mas a verdade é que há características transversais a todos os que investiguei do género.
Que características-padrão são essas?
Estamos normalmente a falar de indivíduos mais velhos com algum poder económico e que se relacionam com outros muito jovens: em 80% dos casos a diferença de idades é enorme. A arma utilizada é geralmente o que está à mão, porque a maioria destes homicídios não é premeditada. Há ali um momento em que a coisa estala, em que uma ameaça ou uma discussão provoca um arrebatamento. Na maior parte dos casos, a morte é infligida através de um objecto contudente ou cortante ou, até, pelas próprias mãos.
Raramente são mortes com tiros?
Matar com um tiro não tem o mesmo significado que apertar o pescoço, esganar ou asfixiar. Há ali uma vontade de matar com as próprias mãos. Uma pessoa dá um tiro a outra e já está. Quando usa as mãos ou uma faca está a prolongar a agonia e o sofrimento da vítima. Estes métodos, tal como a castração ou o desfiguramento, revelam normalmente que o crime teve implicações sexuais.
Porquê? Porque o agressor, sendo mais novo, ainda tem dúvidas sobre a sexualidade?
Muitas vezes sim: têm pouca experiência e a sexualidade ainda anda ali a flutuar. Outras vezes porque se se sujeitam a ir contra a sua sexualidade para atingir determinados fins ou a troco de qualquer coisa e há um momento em que isso os revolta e os repugna. Há ainda os que têm uma vida dupla e, a certa altura, se sentem ameaçados.
Ou seja, ter uma relação heterossexual a par da homossexual não é assim tão raro.
Quase sempre têm. Por isso, saber que o agressor tinha namoradas, por si só não o iliba da culpa nem desvenda que tipo de relação teria com a vítima. Lembro-me de um caso impressionante, no início da década de 90. Um homem tinha uma relação com um "protegido" e esse protegido, mais novo, tinha uma namorada. Um dia o mais velho ameaçou deixar a relação e contar tudo à família do jovem e ele não suportou. Pegou-lhe fogo, cortou-o em pedaços, colocou-o dentro de uma mala e atirou-o para um café abandonado, junto à Fonte Luminosa, em Lisboa.
Os homicídios a envolver homossexualidade são frequentes?
Posso citar montanhas de casos: o do dono do Trumps; o do Castanheira, que era jornalista da Bola e foi morto e assaltado em casa; o de um ourives; o de um professor que foi morto com 60 e tal facadas. Antigamente falávamos dos "afilhados" ou "protegidos": homens mais velhos alugavam-lhes um quarto numa pensão e depois levavam-os a sítios da praxe - como o Montecarlo ou outro ali ao pé do Coliseu. Eram sítios onde já era um ritual os padrinhos mostrarem as suas conquistas.
Há algum caso do género que o tenha impressionado mais?
Um no Bombarral, um dos primeiros que investiguei com estes contornos.
Encontrámos o morto num campo, junto a um poço, despido da cintura para baixo, com a região abdominal toda aberta e um golpe que vinha do pénis até cá acima, à região toráxica. Passámos lá umas semanas a investigar, à procura de inimigos, e nada. E aquele golpe não me saía da cabeça, porque o normal é os ataques serem frontais e não uma pessoa baixar-se para matar.
Era um homicídio motivado por uma relação homossexual.
Descobri um rapazinho, a quem chamavam Marco Paulo, porque tinha o cabelo encaracolado como o cantor, que mantinha uma relação homossexual com a vítima: soube que o outro falou da relação deles a alguém e como não queria admitir o caso não suportou e matou-o. Naquele dia, estava a fazer-lhe sexo oral junto ao poço, tirou uma faca do bolso e espetou-a de baixo para cima. O miúdo de 19 anos tinha muitas namoradas, ia para os bailes, dançava e dava beijos mas não concretizava mais do que isso. Nesse mesmo ano, teve a sua primeira experiência sexual: um rapaz que vivia em França tinha ido ali passar dois três dias, com mais duas miúdas. No meio de festa e copos, esse rapaz penetrou-o. O Marco Paulo reparou que gostou mas, como tinha sido a primeira vez, tinha dúvidas e não queria assumi-lo. O segundo relacionamento foi com a vítima, um agricultor mais velho e abastado que lhe dava algum dinheiro para ele comprar roupas.
E casos em que é o mais velho a matar o mais novo, não existem?
Lembro-me apenas de um caso.
Mas não seria mais normal ser o mais velho a sentir ciúmes do mais novo?
Regra geral, introduz-se estes casos no campo dos crimes passionais - que de paixão não têm nada, mas é esse o termo. Resultam de uma lógica de paixões, de um sentimento que de repente estala motivado por discussões ou medo. Mas estes crimes não são sempre cometidos por ciúmes. Há uma pequena franja de casos em que o homicida visa apoderar-se dos bens e esses são geralmente premeditados. Os restantes são quase sempre por uma revolta. Daí a grande carga de violência: nos crimes a envolver homossexualidade há quase sempre no final um sentimento de repugnância pela própria relação. O homicida sente que há ali uma mácula na sua virilidade que não quer assumir: ou porque vai contra a sua opção sexual ou porque aquela é a sua opção sexual mas não o admite.
A maior violência também pode ser explicada por se tratar de dois homens? É uma questão de força física?
Também pode influenciar: a mulher deixa-se dominar mais facilmente, o homem reage.
A castração, por sua vez, é mais usada nos casos em que é a mulher a matar o homem.
Sim, no caso dos homossexuais é mais frequente encontrar objectos no ânus do que a castração de testículos. Mas, no fundo, os dois actos simbolizam o mesmo.
No caso do Bombarral, um simples golpe fê-lo suspeitar da motivação do crime. O método é suficiente para perceber quem pode ter sido o assassino?
Quando chegamos ao local não temos nada e temos de construir aquela pessoa: os ódios, as amizades, as inimizades. Temos de perceber desde logo se desapareceu alguma coisa, porque isso pode dar o motivo.
E os pormenores das lesões também podem contar a história do homicídio?
Claro, por isso é que se diz muitas vezes que o morto fala connosco. Até a própria colocação do cadáver fala por si. Tive o caso de um homem que matou uma vizinha porque estava loucamente apaixonado e ela não lhe ligava nenhuma. Como não encontravam o corpo ele enviou um bilhete anónimo a dizer para procurarem no sítio tal. Ele tinha amor por ela, achava que ela merecia ser encontrada e não ficar abandonada ali. Foi o bilhete que nos levou a ele. Todos os actos têm significados. O queimar, o desfigurar, o desaparecimento do cadáver indiciam que há um relacionamento muito próximo entre o autor do crime e a vítima.
Os 33 anos de experiência na Brigada de Homicídios permitem-lhe perceber o que vai na cabeça de um rapaz como o Renato Seabra para cometer este crime?
É sempre especulativo dizer o que ia na cabeça daquele miúdo. O que se pode é fazer a comparação com outros casos semelhantes em que também houve uma violência excessiva. É comum na maior destes casos o homicida não aceitar a homossexualidade. Com o devido desconto que tem de dar-se às informações que vão saindo - porque não sabemos se são boatos ou especulações - se, de facto, ele tiver dito "já não sou gay", isso vai de encontro a essa não aceitação da homossexualidade. Mas quer dizer exactamente o quê? Que o foi algum dia? Que aquela relação era uma forma de prostituição? O Carlos Castro dizia estar apaixonadíssimo por aquele rapaz mas acreditava que aquele jovem de 21 anos se ia apaixonar por ele, um homem de 65? Havia ali um abismo de diferença de idades. E nas relações - homo ou heterossexuais - essa diferença é potenciadora de conflitos.
Mas um conflito motivado pela diferença de idades explica aquele grau de violência?
O grau de violência explica-se pela raiva e repugnância relativamente àquela relação. É essa raiva que conduz à mutilação e ao prolongamento da agonia. Fazendo um paralelo com o discurso dos autores desse tipo de homicídios, é frequente culpabilizarem o outro por aquilo que aconteceu ou a própria sexualidade. Entendem que foram essas razões que os levaram àquele momento, àquele acto tresloucado. Se a outra frase - que falava do exorcizar os demónios - tiver mesmo sido dita, que demónios são esses? A experiência diz-me que esses demónios são muitas vezes as nossas dúvidas.
A confissão do Renato Seabra terá algum valor?
A confissão de nada servirá se não for acompanhada de provas. É um direito que assiste ao arguido que ela não venha a ser usada sequer. A verdade é que hoje em dia a confissão não é necessária: quando vamos ter com o suspeito temos de ter já uma série de provas para o acusar. Só que, por outro lado, é a cereja em cima do bolo. Não há investigador nenhum, mesmo que tenha a prova toda em cima da mesa, que não queira a confissão dos pormenores.
É difícil arrancar confissões?
É uma luta. Porque o indivíduo que está do outro lado da mesa sabe perfeitamente que deste lado está alguém que vai tentar obter elementos para o condenar a uma pena de prisão até 25 anos. Muitas vezes é um jogo. Fala-se de tudo - da família, da infância, de futebol - até encontrar o furozinho que nos permite entrar lá dentro. Os mais difíceis são os criminosos a sério, aqueles que matam com um enorme sangue frio. Os outros - que são a maioria dos nossos homicidas - costuma contar tudo facilmente porque precisam que a pessoa que está ali à frente lhes perdoe o acto. O mandamento "não matarás" tem uma grande influência no arrependimento. Somos a primeira pessoa a estar ali, a primeira a saber que aquela pessoa matou, e o homicida tenta justificar-se, encontrar argumentos para dizer "eu não sou assim tão mau".
São indivíduos que dificilmente voltariam a matar?
Nem gosto de usar a expressão "matar". Farto-me de dizer isto: o matar é um acto que acontece por força das circunstâncias. É um acto humano, quer queiramos, quer não. Todos somos capazes de matar em determinadas circunstâncias, quanto mais não seja para defender alguém ou a nós próprios. Se me disserem que para ser burlão é preciso ter jeito, admito que sim. Mas matar não é uma questão de jeito. A maior parte dos homicidas mata num momento de arrebatamento, não o premedita. Logo os outros nunca o poderiam prever. Estamos a falar do crime mais grave do nosso ordenamento jurídico mas, curiosamente, vamos às cadeias e estes homicidas são presos exemplares. Esgotaram tudo naquele acto.
Num caso como o do Renato Seabra, qual é a chave para a investigação?
O mais importante é analisar o acto em si. Se há razões ou não, se há legítima defesa ou não, são razões que podem servir como factor atenuante, agravante ou desculpabilizante. Mas o acto já aconteceu.
A legítima defesa é o factor atenuante mais recorrente?
Se nos lembrarmos daqueles casos motivados por violência doméstica, em que a mulher prova que actuou daquela maneira porque foi vítima de violência durante anos e anos pelo marido, é claro que isso é desculpabilizante. Mas aí há uma dependência económica e psicológica entre marido e mulher que leva a que ela não abandone aquela relação. Lembro-me de um caso em Santarém, em que a senhora desfigurou o marido à machadada. Era uma mulher de 70 anos que suportou a violência até ao limite e um dia não conseguiu mais. Abraçava-se a mim a chorar "O que é que eu fiz, o que eu fiz..."
Num caso como o do homicídio de Carlos Castro, que tipo de questões podem servir de atenuantes da culpa?
Não é assim tão importante perceber, por exemplo, quem é que tomou a iniciativa de estabelecer a comunicação no Facebook. Podem averiguar-se outras coisas: o Renato sofreria pressões que seriam desculpabilizantes do acto? Este não parecia ser um caso de violência doméstica. O rapaz estava fechado? Podia ou não podia abandonar aquela relação? Isso é que é o essencial. Estamos a falar de uma desproporção corporal muito grande, que permitiria que o Renato lhe desse uma bofetada na cara e batesse com a porta. O que a lei diz é que tudo o que possa ser usado como agravante ou desculpabilizante do acto - o atenuante da culpa - deve ser investigado. Mas o crime já aconteceu.
Casos deste género são mais difíceis de avaliar porque criam uma onda homofóbica?
Em casos destes, sobretudo muito mediáticos, há sempre quem apoie um lado e quem apoie o outro. Não podemos é esquecer que há um agressor e há uma pessoa que morreu.
É mais fácil encontrar o autor do homicídio quando este é a mulher, o namorado ou o companheiro?
O problema muitas vezes não é o encontrar. Tive muitos casos em que sabia quem era o autor. E provar?
Há crimes perfeitos?
Não. Há é investigações mal feitas. Por vezes, os locais são mal analisados. E tudo se complica quando falamos de um ambiente que é partilhado pela vítima e pelo autor, porque aí os vestígios encontrados são explicáveis: ele vive ali. Depois, por outro lado, temos cada vez mais profissionais e estratégias de crime muito bem delineadas. Apanhei o caso de um homem que matou a mulher, simulou um acidente e ainda arranjou álibi: falsificou a saída da empresa através de outro indidividuo, programou o envio de emails para aquelas horas. Só chegámos lá porque cometeu um pequeno deslize.
Um maior número de câmaras de videovigilância no país permitiria resolver mais crimes?
Não vejo nenhum inconveniente nas câmaras mas ainda somos um país de fantasmas. A nossa base de dados de ADN tem 4 ou 5 perfis, daqui a 20 anos deverá ter dez, porque se levantou logo uma série de problemas. Os exames de ADN não servem só para culpar: servem para inocentar. Há coisas absurdas: houve uma fase em que eram frequentes assaltos nos multibancos mas não era permitido ver as imagens que algumas dessas máquinas tinham. Não se dão instrumentos à polícia mas depois há empresas que controlam a vida inteira dos empregados, há bancos que acedem a todos os dados dos cartões, e ninguém diz nada.
É possível traçar o perfil do homicida português?
Não há um padrão. O homicida somos nós, num momento de desvario, num dia mau, no meio de uma discussão, quando mandamos a máquina fotográfica à cabeça de alguém e sem querer matamos.
Entrou para a PJ com 23 anos. Como se investigava naquela altura?
Quando entrei para a polícia, encontrei polícias admiráveis. Para eles eu era um betinho saído da faculdade. Eram pessoas que não tinham grande cultura, mas tinham um sentido quase inato de polícia. Encontrei um sub-inspector, o Lobão, que era incrível: era um indivíduo bruto, mas com um feeling para determinado tipo de crimes. Investigou o caso do primeiro serial killer de que me lembro em Portugal: o Borrego, um indivíduo estranho que sentia que obedecia a ordens divinas para matar. O homicida criou uma ligação extraordinária com esse Lobão: a certa altura até lhe queria deixar os bens que tinha.
A falta de meios técnicos tornava a profissão mais cativante, porque vivia mais do instinto?
Não é bem o CSI mas a polícia tornou-se muito mais profissional. Há uns anos os juízes condenavam quase por intuição e o que a PJ dizia em tribunal era quase sagrado. Hoje é tudo mais questionável. As forças policiais têm de pôr mais rigor em tudo aquilo que fazem. Mas isso não retirou o tal encanto, o mistério, a vontade de descobrir: o que é que temos aqui? Quando chegamos a um local de homicídio temos uma vítima da qual não conhecemos nada. E de um cadáver temos de construir uma pessoa.
Algum caso lhe retirou o sono?
Tantos. Uma coisa é uma pessoa ser vítima de roubo ou de burla. Isso são bens materiais. O problema é que no homicídio não se tem só um morto: tem-se uma famíla. Isso provoca uma enorme pressão.
Os amigos continuam a vê-lo como inspector?
Não me livro de me fazerem perguntas, de quererem saber as minhas teses e teorias. Mas há também o efeito contrário. Senti-o sobretudo quando entrei para a polícia. Uma vez perguntei a um amigo porque se tinha afastado. E ele respondeu: "Eras polícia e se estavas ali ao lado eu estava sempre com receio de ter feito alguma coisa."
por Sílvia Caneco, Publicado em 21 de Janeiro de 2011
Foto Pedro Azevedo
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