Wednesday, 2 February 2011

RENATO SEABRA OUVIU JUIZ EM SILÊNCIO


Mantém-se acusação de homicídio em segundo grau

Renato Seabra manteve-se em silêncio durante toda a audiência no Tribunal Supremo de Nova Iorque em que o juiz lhe leu a acusação de homicídio em segundo grau. Só falou para se declarar inocente.

O autor confesso do assassínio de Carlos Castro foi levado algemado, com as mãos atrás das costas, à sala no 13º andar do tribunal federal.

Vestido com um fato de treino cinzento e um casaco cor de laranja da prisão, o jovem modelo português foi acompanhado por dois guardas prisionais.

Sentou-se à frente do juiz Charles Solomon e ouviu impávido a acusação decidida pelo Grande Júri. Um tradutor, que Renato ouvia com atenção, foi-lhe explicando o que se estava a dizer na sala de tribunal.

À pergunta "como se declara?", Renato murmurou ao tradutor, em inglês, que se considerava "não culpado", palavras repetidas por David Touger ao juiz. Foram as únicas palavras que o arguido pronunciou durante uma audiência que durou apenas três minutos.

No banco da acusação esteve sozinha Maxime Rosenthal, a procuradora do Ministério Público encarregue do caso, que se manteve em silêncio durante a audiência.

Renato Seabra esteve sempre sob a vigilância de dois guardas prisionais e dos guardas do tribunal. No fim da audiência foi levado por uma porta lateral da sala de tribunal, a mesma por onde entrou.

O jovem modelo manteve o olhar baixo durante a audiência e só o levantou para ver o seu advogado e fitar uma vez as objectivas dos fotógrafos. O jovem português detido na ala prisional do hospital de Bellevue apresentou-se mais magro, com a cara pálida e muito calmo.

Os advogados de acusação e defesa entraram juntos na sala de tribunal sob o aparato de muitos jornalistas de meios de comunicação portugueses e estrangeiros. Os fotógrafos puderam sentar-se na bancada onde habitualmente se senta o júri, numa sessão onde foram autorizadas fotografias.

A chegada de Renato Seabra ao edifício do tribunal foi discreta. As carrinhas do Departamento de Correcção de Nova Iorque entraram directamente para o edifício na baixa da cidade, tal como saíram directamente do interior do edifício do hospital de Bellevue.

Depois da audiência, a segunda em que Renato se apresenta frente a um juiz, o jovem modelo foi de novo transportado para ala prisional do Bellevue Hospital Center onde deverá continuar sob exames dos médicos psiquiatras.

Por:Valério Boto, em Nova Iorque

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/paixao-fatal/renato-seabra-ouviu-juiz-em-silencio

RENATO OUVIDO EM AUDIÊNCIA



Homicídio em 2.º grau garante 15 anos de cadeia a Renato Seabra

Defesa vai concentrar-se na resolução do caso através de negociações. Caso não deverá chegar a julgamento

As portas da ala psiquiátrica do hospital de Bellevue abriram-se ontem para deixar sair Renato Seabra. O português foi presente ao Supremo Tribunal de Nova Iorque onde se declarou inocente. Foi acusado de homicídio em 2.º grau (Foto LUCAS JACKSON/reuters)

Renato Seabra declarou-se inocente pelo homicídio de Carlos Castro, mas a confirmação da acusação por homicídio em segundo grau atira-o para um cenário de pelo menos 15 anos de prisão.

No estado de Nova Iorque, o homicídio em segundo grau é punido com uma pena que varia entre os 15/25 anos e a prisão perpétua. A defesa entra agora na fase de ataque: tem de reunir o máximo de provas e exames psiquiátricos para conseguir negociar com a procuradora de justiça e convencê-la a atribuir uma pena o mais reduzida possível, sem necessidade de levar o caso a julgamento. "A pena ficará entre os 15 e os 20 anos. Não acredito na hipótese de ser inferior a 15 anos", vaticina Tony Castro, com base na experiência de 14 anos como procurador de justiça no condado do Bronx. "A procuradora vai atirar para os 20 anos e o advogado vai pressionar para conseguir uma pena mais próxima dos 15", acrescenta o especialista em direito criminal.

A hipótese de o caso só conhecer um desfecho em julgamento está praticamente posta de parte. Não só porque as estatísticas o confirmam - só 5% dos processos em Nova Iorque são resolvidos em julgamento público - mas também porque há mais riscos do que benefícios em arrastar o caso para julgamento. "Os riscos de ir a julgamento são enormes. Se perde o caso arrisca-se à pena máxima, que é a prisão perpétua", explica o advogado Tony Castro. Em julgamento, Renato Seabra ficaria dependente do trial jury - um elenco de 12 jurados -, responsável por votar a condenação. "É preciso perceber se as provas da defesa são suficientemente fortes para arriscar. Se a procuradora não fizer uma oferta inferior a 20 anos, aí o advogado pode entender que não tem grande coisa a perder em julgamento: no máximo, perde por cinco anos", esclarece Tony Castro.

Vinte e cinco dias depois do crime na suite do hotel Intercontinental, em Nova Iorque, Renato Seabra saiu ontem pela primeira vez do Hospital de Bellevue, onde vai continuar detido até à próxima audiência, marcada para 4 de Março. Bastaram três minutos para o manequim e o advogado ouvirem do juiz a acusação votada pelo grand jury e para David Touger dizer duas palavras em nome de Renato Seabra: "not guilty."

O facto de o grand jury ter confirmado a acusação inicial e não a ter subido para homicídio em primeiro grau mostra que os exames toxicológicos e os últimos resultados da autópsia confirmaram que os testículos de Carlos Castro foram castrados após e não antes da morte.

A acusação por homicídio em segundo grau dá agora mais espaço de manobra à defesa. "Se fosse homicídio em primeiro grau, as hipóteses de negociar seriam reduzíssimas", adianta o ex-procurador Tony Castro.

David Touger pode tentar reduzir o número de anos de prisão ao mínimo num caso de homicídio em segundo grau - 15 anos. Renato Seabra só passará menos de 15 anos na cadeia se a sua defesa conseguir baixar a acusação para manslaughter em primeiro grau, o equivalente a homicídio involuntário. Para isso, as provas têm de sustentar um de dois cenários: que "Renato não tinha intenção de matar Carlos Castro ou que sofreu de uma insanidade temporária", explica Tony Castro.

Nos próximos dias a defesa vai entregar requerimentos para tentar fragilizar a acusação. Os mais prováveis são um requerimento para tentar anular o indictment - a acusação formal do grand jury lida ontem - e outro para tentar anular a confissão de Renato à polícia de Nova Iorque. No dia 4, data da próxima audiência no Supremo Tribunal de Manhattan, o juiz vai dizer se os pedidos do advogado foram ou não aceites. Se David Touger conseguir provar ao juiz que a confissão do manequim foi arrancada quando ele já tinha um advogado ou que o seu estado psicológico na altura não lhe permitia fazer uma admissão de culpa coerente, soma uma vitória na defesa do caso porque a confissão deixa de poder ser usada como prova.

Ontem o tribunal permitiu o acesso a documentos do processo, como a acusação e a confissão do manequim. O documento revela que Renato Seabra confessou ter agredido Carlos Castro durante uma hora na sequência de uma discussão verbal que se transformou em confronto físico. A confissão não revela, no entanto, o motivo que esteve na origem da discussão a 7 de Janeiro.

Insanidade temporária é o mais difícil de provar numa avaliação psiquiátrica

O principal trunfo da defesa de Renato Seabra passa por alegar insanidade temporária no momento do crime. Se o advogado David Touger conseguir prová-lo, com a ajuda dos exames psiquiátricos a que Renato Seabra tem sido submetido no Hospital de Bellevue, em Nova Iorque, fica mais perto de negociar uma redução de pena ou até de conseguir descer a acusação para "manslaughter" em primeiro grau, o equivalente a homicídio involuntário em Portugal (crime inferior ao homicídio em segundo grau de que foi acusado).

No entanto, os psicólogos criminais apontam para a enorme dificuldade de provar uma insanidade temporária. "É extremamente difícil, porque se concentra num só momento: por um lado, pressupõe-se que não há antecedentes, por outro, trata-se de avaliar uma coisa que já aconteceu e já não acontece", adianta a psicóloga Francisca Rebocho. O psicólogo forense Rui Abrunhosa Gonçalves vai mesmo mais longe e diz não haver "suporte científico para provar insanidade temporária". "O que é possível de provar é ter havido, por exemplo, uma amnésia lacunar – muito comum entre os infanticidas. Aí os sujeitos não se conseguem lembrar do que aconteceu naquele momento, mas a verdade é que o seu estado psicológico também não fica bem depois", acrescenta.

Mais fácil é desvendar a existência de patologias que podem levar a um ataque de fúria pontual, como perturbações bipolares ou uma psicose. "Há psicoses que nascem com os sujeitos mas só despontam aos 20 anos de idade", explica Francisca Rebocho. "Uma coisa é o que todos conhecem daquela pessoa; outra é o seu lado invisível. Cabe à avaliação chegar à esfera invisível do sujeito", reforça o professor de psicologia Carlos Poiares.

A avaliação psicológica e psiquiátrica do sujeito num caso de homicídio é sempre um processo demorado e com intervalos. São feitos exames psiquiátricos e psicológicos, testes de personalidade e de funcionamento neurológico, questionários e entrevistas. Chega-se então a uma série de hipóteses, que são depois confirmadas através de uma bateria de testes. A equipa não chega a conclusões só através de resultados clínicos: as circunstâncias em que o crime ocorreu ou até "o substrato da relação entre autor e vítima" são fundamentais para "compreender as motivações e conhecer o sujeito psicologicamente", defende Carlos Poiares.

O facto de Renato Seabra permanecer detido no Hospital de Bellevue não indica necessariamente ter sido detectada alguma perturbação clínica. "Os peritos querem ficar totalmente esclarecidos. E isso implica uma avaliação completa e demorada", afirma Rui Abrunhosa Gonçalves.

Publicado em 02 de Fevereiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/102098-homicidio-em-2-grau-garante-15-anos-cadeia-renato-seabra

Tuesday, 1 February 2011

EMIGRANTES PORTUGUESES EM NEWARK ACOMPANHAM PROCESSO DE RENATO


O assassinato de Carlos Castro

Emigrantes de Newark esperam condenação de Renato com atenuantes

Em Newark, na sede do Sporting Clube de Portugal crime de Renato é tema diário (Foto António Soares/JN )

Se os jurados que decidirão amanhã a sorte de Renato Seabra fossem escolhidos entre os portugueses de Newark, o jovem de Cantanhede teria grande benevolência, pois praticamente todos os que falaram ao JN encontram atenuantes para o assassinato de Carlos Castro.

No entanto, a maior parte tem consciência do país em que vive e cuja nacionalidade muitos já adoptaram. "A Justiça americana é muito dura e, então, nestes casos é implacável", diz Carlos Nobre, de 49 anos, do Cadaval, há 26 anos na maior comunidade lusa da costa Leste norte-americana.

Ali, vivem hoje em Newark cerca de 65 mil portugueses. Muito poucos estarão indiferentes ao caso que é motivo de discussão acalorada em cafés, em casa ou nas associações.

Mas se pouca gente duvida de que Renato, 21 anos, natural de Cantanhede, será condenado, mesmo aqueles que têm com ele alguma afinidade, por serem naturais do mesmo concelho, todos fazem pender responsabilidade pelo sucedido também para o lado de Carlos Castro.

O cronista social, de 65 anos, foi assassinado e mutilado, no quarto que partilhava com Renato, no Hotel Intercontinental, em Nova Iorque, no dia 7 de Janeiro.

Na sede do Sporting Clube Português, com um olho no Desportivo das Aves-Benfica e outro no Osasuna-Real Madrid. Marco Oliveira, 59 anos, de Covões, Cantanhede, está convencido de que foi "a desilusão e o desespero" de ver que os sonhos não iriam concretizar-se que levaram Renato a cometer o crime. "Houve qualquer coisa que aconteceu, ninguém sabe, só eles os dois".

A opinião é partilhada por José Oliveira, natural de Chaves, 41 anos, 24 deles passados em Newark ."Foram ilusões que meteram na cabeça do rapaz. Algo o perturbou de tal forma que ele passou-se", afirma. Este juízo repete-se junto de outros emigrantes, mas há um outro aspecto em que todos coincidem.

"O Consulado português deveria ter tomado logo conta da situação e não ter deixado o rapaz ser interrogado sem estar acompanhado por um familiar ou um advogado".

A audiência de amanhã, no Supremo Tribunal Criminal, em Manhattan, Nova Iorque, poderá incluir a determinação de uma pena. O procedimento tem a designação de "arraignment".

Se estiver apto física e mentalmente - continua internado na zona prisional do hospital psiquiátrico Bellevue - Renato comparecerá para ouvir uma versão actualizada dos factos de que foi acusado, por videoconferência, a 14 de Janeiro. Depois, será instado a pronunciar-se sobre eles, declarando-se culpado ou não. Na primeira opção, a sentença pode ser fixada logo. A segunda poderá levá-lo até julgamento.

Renato Seabra está acusado de homicídio de segundo grau - entre 25 anos de cadeia e prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional depois de cumpridos 25 anos. Fontes conhecedoras do processo contactadas pelo JN consideram que a acusação inicial não deverá ser alterada amanhã.

Ontem
António Soares, em Nova Iorque

http://www.jn.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1771232&dossier=O%20assassinato%20de%20Carlos%20Castro&page=-1

JULGAMENTO DE RENATO HOJE

O assassinato de Carlos Castro

Renato Seabra vai entrar no Tribunal por circuito fechado ao público

Estratégia pode ser de "alto risco" e virar-se contra o jovem modelo se o caso for a julgamento

Renato Seabra, acusado de ter assassinado Carlos Castro, vai ouvir o Grande Júri pelas 14.00 horas locais (19.00 em Lisboa). O jovem vai ser transportado por uma carrinha celular normal e entrará no Supremo Tribunal Criminal de Nova Iorque através de um circuito fechado ao público.

A defesa de Renato vai apostar tudo em provar a sua "insanidade temporária" no momento do assassinato. A começar já hoje com a declaração de "não culpado". É uma estratégia de alto risco que pode virar-se contra o jovem modelo se o caso chegar a julgamento.

A acusação inicial que lhe foi comunicada a 14 de Janeiro foi de homicídio de segundo grau - de 25 anos até prisão perpétua -, mas pode até vir a ser agora agravada para primeiro grau - prisão perpétua - se a autópsia tiver revelado (e os jurados o aceitarem) que os actos de tortura e mutilação sexual foram cometidos antes da morte de Castro. Em qualquer dos casos, Renato declarar-se-á "não culpado" conforme já foi revelado pelo seu advogado, David Touger.

O objectivo é que o processo passe à fase seguinte, em que Touger tentará provar, sobretudo com base em perícias psiquiátricas, que Renato não tinha controle sobre os seus actos, por razões que lhe foram alheias, no momento do crime. Se o conseguir, tem hipóteses de obter uma condenação entre cinco e 25 anos de prisão.

Preferencialmente, o advogado de Renato irá forçar um acordo com a procuradora do caso, Maxine Rosenthal, evitando que o caso chegue a ser julgado. "Toda a gente fica satisfeita: o advogado consegue uma pena reduzida e a procuradora uma condenação", resume ao JN Paul da Silva, um reconhecido advogado criminalista de Newark, descendente de portuenses. Opinião semelhante tem, aliás, Tony Castro, advogado nascido em Portugal, que já foi procurador e investigador de homicídios em Nova Iorque.

Só 5% dos casos em julgamento

"É raro um caso chegar a julgamento. A maior parte termina antes, na fase que deverá agora seguir-se, com um acordo entre advogado e procurador"
, diz Paul da Silva. Tony Cruz complementa com uma estatística : "Em Nova Iorque, só 5% dos processos chega a julgamento".

"É praticamente a regra a declaração de não culpado nesta fase",
explica Paul da Silva. "Não existe a questão se cometeu ou não o crime, este caso vai jogar-se todo na questão emocional, no que se passou na cabeça de Renato no momento em que cometeu o crime, na opinião dos psiquiatras forenses e nos relatórios médicos", diz da Silva.

Por isso, considera que cada dia que o modelo, de 21 anos, permanece internado joga em seu favor, pois os médicos que agora o tratam terão que testemunhar o seu estado de perturbação.

Mas este advogado também não tem dúvidas de que se trata de uma estratégia de "alto risco" na eventualidade de se realizar o julgamento. "Tudo o que joga agora a favor de Renato virar-se-á contra ele. Os resultados da sua perturbação, como a violência extrema e a mutilação, servirão unicamente para agravar a pena".

Tony Castro diz que a aposta na "insanidade temporária" e no homicídio de terceiro grau é "a estratégia adequada para defender Renato neste momento", mas também admite o "altíssimo risco" . "Se for acusado de homicídio em primeiro grau é certa a condenação a prisão perpétua", afiança. Castro pensa que o caso não chegará a julgamento e avança até com uma previsão de desfecho: "A procuradora irá tentar uma condenação a 20 anos e a defesa puxará mais para os 15. A sentença deverá andar entre esse dois valores".

16h30m ANTÓNIO SOARES

http://www.jn.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1772131&dossier=O%20assassinato%20de%20Carlos%20Castro&page=-1

UM VIOLINO NO TELHADO...