Tuesday, 15 February 2011

CARLOS CASTRO: AS REACÇÕES NO CIBERESPAÇO

Lei

Páginas homofóbicas no Facebook podem dar prisão

Divulgar conteúdos que incitem à discriminação sexual é punido por lei com pena que pode chegar aos cinco anos de prisão.

Os comentários relativos ao homicídio de Carlos Castro têm-se multiplicado, tanto nas edições online de jornais e revistas como nas redes sociais. Poucos dias depois da violenta morte do jornalista, uma utilizadora do Facebook criou um grupo chamado "Eu apoio Renato Seabra, matar gays não devia ser crime". Segundo o advogado Arrobas da Silva, a haver violação da lei, "deve ser o Ministério Público a promover uma acção penal. Parece-me, pela descrição, que deverá ser um crime público ou semipúblico", explica o causídico. Este tipo de crime contra a identidade cultural e a integridade pessoal está contemplado no artigo 240.º do Código Penal português e pode resultar numa pena de prisão de seis meses a cinco anos. "Eu creio que a pena se aplica a quem cria e a quem adere. Pode haver depois uma graduação de responsabilidades, mais para quem tem a direcção", explica o jurista. Arrobas da Silva afirma também que dado o fenómeno recente das redes sociais urge uma reformulação da lei que contemple este tipo de casos: "Há 20 anos, por exemplo, havia pessoas que praticavam burlas informáticas e, como não estava previsto no Código Penal, não era crime. Houve que acrescentar à tipicidade do Código Penal novos crimes." Sobre a necessidade da criação de uma entidade reguladora para situações como incitamento à homofobia, o advogado acrescenta que a situação deverá ser avaliada pelas instâncias competentes. "Se houver um crescendo de sentimentos - mais do que comentários - desta natureza, pode ser que haja necessidade no futuro de criar uma entidade reguladora. Neste caso, seria de bom tom o Ministério Público comentar estas situações, que constituem crime de incentivo à homofobia", afirma Arrobas da Silva.

Contactado pelo DN, o presidente da ILGA Portugal explica, a propósito de a maioria dos comentários colocados no Facebook e no ciberespaço serem feitos por homens, que "a homofobia está ligada ao sexismo. Há uma relação quase umbilical entre género e sexualidade". Paulo Côrte Real explica ainda que, segundo dados do Eurobarómetro, "a discriminação segundo a orientação sexual é a que tem maior prevalência em Portugal. Isto é um problema mundial mas temos um grande trabalho a fazer, apesar de, no ano passado, termos dado passos importantes nesse sentido".

13 Janeiro 2011

http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1755459

MÃE DE RENATO: TENHO FÉ, MUITA FÉ

Mãe de Renato: 'Pus a casa à venda para pagar a defesa'

Em entrevista ao SOL, mãe de Renato Seabra fala sobre o início da relação do filho com Carlos Castro e da viagem a Nova Iorque.

Como soube da prisão do Renato?

Acordei pelas 9 horas e estava a preparar o pequeno-almoço quando uma colega me ligou a contar as notícias da televisão. Entrei em estado de choque porque ninguém me avisou, nem do hospital, nem da polícia.

O que lhe ocorreu?

Passaram-me muitas coisas pela cabeça e que o Carlos Castro devia ter feito coisas muito graves ao meu filho. Pensei ir imediatamente para Nova Iorque. Dizia para mim própria que aquilo não era verdade, que era só um pesadelo. Depois, fui para casa da minha advogada. Não sabíamos nada e até telefonámos para o telemóvel do Carlos Castro para ver se aquilo era mesmo verdade, na esperança de que alguém atendesse.

Disse que o Renato lhe ligava todos os dias.

Todos os dias, várias vezes. Eu perguntava-lhe se tinham ido a agências, ele dizia que não, que as pessoas adiavam, não tinham disponibilidade. Até que, no dia 6, comecei a achá-lo diferente. Ligou-me e disse que não tinha dormido bem, que devia ser da comida. Notei que ele não estava como nos outros dias.

Voltou a ligar-lhe no dia seguinte, dia do crime. A que horas?

Muito cedo. Eu estava a trabalhar no centro de saúde e era meio-dia e pouco - em Nova Iorque eram 7h30. Disse que não tinha dormido muito bem e falou outra vez na comida. Mas foi mais tarde que eu percebi mesmo que algo de grave se estava a passar. Nesse mesmo dia, à tarde, ligou-me de outro número, que não era do Carlos Castro, e eu atendi. Senti que era um pedido de socorro, notei pela voz dele. Disse-me que estava na loja de uma amiga que lhe emprestou o telemóvel. Disse que estava a ser pressionado, que não podia respirar e que se sentia numa prisão, e para eu lhe arranjar um voo para voltar a Portugal. Eu ainda lhe disse que ele tinha dinheiro na conta, que procurasse uma agência e comprasse o bilhete. Mas ele disse que não podia e acabou o telefonema a dizer: «Não esqueças que te amo muito, quero ir para Portugal, só junto de ti é que estou em segurança».

Sentiu-o desnorteado?

Sim, e a prova foi ele ter recorrido ao telemóvel de uma rapariga. Achei estranho ele não ter dinheiro para ir a uma cabina. Depois, disse que não podia falar mais e que ligava mais tarde. Este telefonema durou mais de cinco minutos, tenho registado. Quem é que empresta assim o telemóvel para fazer um telefonema tão caro? Espero que o advogado dê este número à polícia para vermos se aquela senhora sabe mais alguma coisa.

Por que é que ele se sentia numa prisão?

«Não me deixam respirar»
- era o que ele dizia. E quem não o deixava respirar era o Carlos Castro. Liguei à minha filha e ela foi logo à internet fazer a reserva da viagem. Depois, ainda tentei ligar para o tal número, mas o Renato nunca mais atendeu (só depois soube que estava a marcar mal o indicativo). A seguir, liguei ao Carlos Castro: O que é que o senhor lhe fez? O senhor está a fazer algo de muito mau, porque desde o primeiro instante sabia que o Renato não era homossexual e o senhor prontificou-se a respeitar a sexualidade dele . Senti que ele ficou comprometido. Só disse que voltava a ligar e desligou. Quando voltou a ligar, pedi-lhe para falar com o meu filho. O Renato só me disse: «Mãe, eu não posso falar, não posso falar, tenho de desligar». E desligou.

Chegou a dizer-lhe que já tinha conseguido o voo?

Sim, e provavelmente fiz mal. Sei lá se o Carlos Castro estava a ouvir tudo. Disse-lhe que a Joana já tinha tratado de comprar o voo e que precisava da confirmação dele. Mas senti que a pressão era de tal ordem. Acho que ele não tinha recurso a nada. Com certeza nem a carteira devia ter com ele e aquilo foi uma escapadela: recorreu a essa mulher para me pedir socorro. Porque ele tinha cartões, não precisava de pedir o telemóvel a ninguém.

Voltou a ligar?

Sim, logo a seguir. O Carlos Castro atendeu e só ouvi o meu filho alto: «Não atendas que é a minha mãe e ela não quer falar contigo». Continuei a ligar até às duas da manhã, mas já ninguém atendeu.

Como vai pagar a defesa?

Já pus a minha casa à venda e vou desfazer-me de tudo o que tenho. Há muitas pessoas a apoiarem-me e tenho fé, muita fé.

Disse que o Renato está muito fragilizado psiquicamente e não lhe contou o que se passou. Há quem pense que isso é uma estratégia de defesa.

Não vai ser essa a estratégia. Ele está mesmo muito afectado psicologicamente. São os médicos que não o deixam sair.

O que lhe disseram os médicos?

No sábado à noite, estava eu a fazer as malas para ir para Nova Iorque, recebi um telefonema do hospital. A primeira coisa que perguntei foi se ele estava vivo, pois até aí não sabia nada dele, temia o pior. Disseram para eu ter calma, que ele estava em choque psiquiátrico. Depois fizeram as perguntas normais: se ele tinha na família alguém com antecedentes psiquiátricos, se alguma vez tinha tido a nível escolar ou social alguma perturbação. Respondi que não, sempre foi um rapaz feliz, normal. Mas vi-o muito perturbado, muito perdido. Tenho muito medo que este estado possa ser irreversível. E ele precisa de mim para recuperar.

felicia.cabrita@sol.pt

23 de Janeiro, 2011Por Felícia Cabrita

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=9724

RENATO: EXTRADIÇÃO É IMPOSSÍVEL

Renato Seabra. Extradição é missão (quase) impossível

Um réu só é extraditado antes de cumprir a sentença quando o crime não é violento, explica Tony Castro

Renato Seabra à entrada da audiência em que foi acusado de homicídio em segundo grau (LUCAS JACKSON/reuters)
Durante os 14 anos de carreira como procurador de justiça no condado do Bronx, em Nova Iorque, Tony Castro chegou a conduzir a acusação de um estrangeiro que cometeu um crime naquele Estado: um dinamarquês que viria a ser condenado a 15 anos de prisão por homicídio. O ex-procurador responsável por investigar e levar a julgamento inúmeros casos de homicídio no Bronx - uma das zonas mais violentas dos Estados Unidos - recorda-se da pressão exercida pelo governo dinamarquês. O executivo da Dinamarca foi persistente: contratou um advogado dinamarquês para assistir o advogado de defesa do arguido e pressionou o governo norte-americano para conseguir a extradição. Não conseguiu: o homicida voltou à Dinamarca o ano passado, mas só depois de cumprir toda a sentença numa prisão de Nova Iorque. A extradição só foi possível depois da liberdade.

Para Tony Castro este exemplo mostra qual será o destino mais provável de Renato Seabra, caso venha a ser condenado pelo homicídio de Carlos Castro, a 7 de Janeiro, no Hotel Intercontinental. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos raramente permite a extradição dos réus que cometem crimes naquele território antes de cumprirem as sentenças, por maiores que sejam as pressões exercidas pelos países de origem. As hipóteses de um estrangeiro condenado nos Estados Unidos cumprir a pena, ou parte dela, no seu país são "reduzidíssimas" e a probabilidade diminui consoante aumenta a gravidade do crime. Como Renato Seabra enfrenta uma acusação de homicídio em segundo grau "com contornos demasiado violentos, até para os padrões de Nova Iorque", o ex-procurador de justiça adianta as piores previsões: "Num caso como este, a extradição não é apenas difícil, é impossível."

O advogado especialista em direito criminal explica que a autorização de extradição antes do cumprimento da pena só se torna mais fácil "quando o réu é condenado por um crime não violento, como o tráfico de droga". "No Estado de Nova Iorque faz-se uma grande diferenciação entre os crimes violentos e os não violentos. Nos mais violentos, o sistema judicial tende a ser implacável", elucida Tony Castro.

Apesar de a extradição para Portugal ser uma missão quase impossível, Tony Castro garante que em Nova Iorque "um cidadão estrangeiro tem exactamente os mesmos direitos em relação à sua defesa que um norte-americano". O ex- -procurador não duvida que a equipa do Hospital de Bellevue responsável pela avaliação psiquiátrica de Renato Seabra "estará a fornecer-lhe todos os meios": "Num hospital tão reputado terão certamente em conta a barreira linguística. Não acredito que não estejam a disponibilizar ao Renato a ajuda de um intérprete sempre que necessário."

Na segunda-feira, os amigos de Renato Seabra desconvocaram uma manifestação em frente à embaixada americana em Lisboa. A concentração tinha como intuito pedir a extradição do manequim para Portugal mas os amigos adiaram-na para depois da sentença. Mais de 13 mil pessoas já assinaram a petição a favor da extradição de Renato Seabra para Portugal, mas há também quem se queira pronunciar contra o regresso de Renato Seabra ao país: uma outra petição contra a extradição do manequim reuniu já mais de 340 assinaturas.

"Num caso como este, a extradição de Renato Seabra não é apenas difícil, é impossível", adianta o ex-procurador

por Sílvia Caneco, Publicado em 10 de Fevereiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/103781-renato-seabra-extradicao-e-missao-quase-impossivel

CINHA JARDIM PROCESSA IRMÃ POR DIFAMAÇÃO

Cinha Jardim: "Há muita mentira"

As declarações de Pedro Espírito Santo, de 34 anos, que assume agora ter traído a mulher, na altura grávida, com Cinha Jardim, de 55, não caíram bem à socialite que, revoltada, tece duras críticas às palavras do advogado.

"A única coisa que tenho a dizer é que há muita mentira em tudo o que foi dito, mas não vou fazer mais comentários porque isso seria dar protagonismo a quem não merece. Isso é um assunto que só tem de ser falado entre mim e as minhas filhas, com mais ninguém", explica Cinha, que só quer pôr um ponto final na polémica.

"Esse tema está terminado, não me sinto nada incomodada. A mim não me afecta, lamento imenso. Eu vivo o meu dia-a-dia à minha maneira, tirando partido dos bons momentos. Esse assunto não passa de um passado muito antigo. As atitudes ficam para quem as pratica", diz. O relacionamento extraconjugal, agora confessado por Pedro Espírito Santo, terá acontecido há mais de sete meses e chegou mesmo a pôr as irmãs Cinha e Mituxa Jardim, de 57 anos, de costas voltadas. As duas chatearam-se depois de Mituxa, alegadamente, ter revelado à mulher de Pedro Espírito Santo o caso que este mantinha com a socialite.

Zangadas desde então, Cinha e Mituxa nunca mais trocaram uma palavra e só deverão voltar a encontrar-se por altura da audiência, resultante do processo que a relações públicas moveu à irmã mais nova por difamação.

Namoro pode estar em perigo

A polémica em torno do relacionamento com Pedro Espírito Santo poderá deixar o namoro entre Cinha Jardim e o empresário americano William Hasselberger em maus lençóis. "Apesar de estar a viver nos EUA, ele sabe de tudo o que é publicado em Portugal e não sei se irá gostar muito de ler a entrevista do Pedro", relata uma fonte.

Sofia Martins Santos

14-02-2011

http://www.vidas.xl.pt/noticia.aspx?channelId=83c1118f-0a09-426d-88d0-7a0980df951a&contentId=1a9ca4bd-551c-41fa-bb3d-22719dc8eeb0

MÃE DE RENATO JÁ ESTÁ EM NOVA IORQUE

Odília já está em Nova Iorque

Mãe de Renato quer ir viver para os EUA

A mãe de Renato Seabra, o autor confesso do homicídio de Carlos Castro, já regressou a Nova Iorque e admite ir viver para os Estados Unidos da América para ficar perto do filho.

Odília Pereirinha tem como "prioridade acompanhar o filho e vai ficar lá o máximo de tempo que consiga", refere José Malta, cunhado de Renato Seabra. Para já, a enfermeira de Cantanhede usou dias de férias para o poder visitar, mas admite mudar-se definitivamente para os EUA. "Vamos ver como é que o processo se vai desenrolar, mas essa possibilidade já foi aflorada", afirma José Malta, acrescentando, no entanto, que "não há por enquanto nada de concreto". Odília necessita ainda de reunir condições, nomeadamente financeiras, mas não conseguiu vender os bens para financiar a defesa do filho. "Houve uma oferta para a casa, mas não se concretizou", diz José Malta. Renato Seabra permanece detido no hospital psiquiátrico e, segundo o cunhado, "não é muito fácil" visitá-lo. "As visitas são seleccionadas. Penso que só é permitida a entrada de uma pessoa e no máximo duas vezes por semana", descreve.

Por:Paula Gonçalves

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/paixao-fatal/mae-de-renato-quer-ir-viver-para-os-eua