Friday, 11 March 2011

COMO CRIAR UM NOVO PARTIDO POLÍTICO

Artigo 15.º

Requerimento

1. A inscrição de um partido político tem de ser requerida por, pelo menos, 7500 cidadãos eleitores.

2. O requerimento de inscrição de um partido político é feito por escrito, acompanhado do projecto de estatutos, da declaração de princípios ou programa político e da denominação, sigla e símbolo do partido e inclui, em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor

Lei dos Partidos Políticos

AS TRÊS MAIORES FORTUNAS DO PAÍS

Forbes

Fortunas dos mais ricos do País subiram 1,4 mil ME


Apesar da crise, em 2010, o 'rei' da cortiça ficou 800 milhões de euros mais rico, enquanto o patrão da Jerónimo Martins viu os seus bens reforçados em 635 milhões, o que lhe deu entrada directa no pódio dos mais ricos em Portugal. Belmiro não ganhou nem perdeu.

São 6,38 mil milhões de euros, o equivalente a quase 3,6% do produto interno bruto nacional. Esta é a soma das fortunas dos três homens mais ricos de Portugal, que cresceram 1,4 mil milhões em 2010, apesar da crise. A Américo Amorim e a Belmiro de Azevedo juntou-se Alexandre Soares dos Santos na lista de multimilionários da Forbes.

O patrão da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, entrou directamente para a 512.ª posição graças à valorização de mais de 60% da empresa de retalho, detentora da marca Biedronka, na Polónia, sendo o segundo português mais rico, com uma fortuna de 1,650 mil milhões de euros. Em 2010, segundo a revista Exame, esta valia 1,015 mil milhões.

E se 2010 se mostrou particularmente benéfico para a esmagadora maioria dos multimilionários estrangeiros, permitindo à tabela da Forbes bater o recorde no número de listados e no valor global das fortunas, os portugueses também não se podem queixar. Em especial Américo Amorim, que viu a sua fortuna aumentada em cerca de 800 milhões graças à valorização da Galp, onde detém 18,3%, que lhe permitiu subir 12 lugares no ranking da Forbes, com uma fortuna de 3,66 mil milhões de euros. O 200.º lugar que ocupa é partilhado com sete outros multimilionários.

Já o patrão da Sonae, Belmiro de Azevedo, mantém a fortuna avaliada no mesmo montante do ano passado, um pouco acima dos mil milhões de euros, mas cai 178 posições, para 833.º no ranking, lugar que partilha com mais 46 outros detentores de fortunas acima dos mil milhões (condições necessária para aceder à lista dos mais ricos da Forbes).

Sobre cada um dos multimilionários portugueses, a Forbes destaca que Amorim "transformou a pequena unidade de transformação de cortiça, criada pelo seu avô em 1870, no maior produtor mundial do sector, com vendas de 356 milhões de euros" e, embora não esteja já envolvido na gestão do grupo, que hoje tem também investimentos no turismo e no imobiliário, é ainda detentor de 50% do seu capital. A revista dá ainda conta de que a maior parte da fortuna de Amorim advém actualmente dos extensos investimentos que detém em acções, com destaque para a banca e a energia. "Com os dois irmãos, criou um fundo de private equity para tirar partido da crise financeira e adquirir companhias em situação de falência", pode ainda ler-se.

Relativamente a Soares dos Santos, é dito que "detém 20% da Jerónimo Martins, um dos maiores retalhistas portugueses, com receitas de 7,19 mil milhões de euros e cujas origens remontam a uma pequena loja lisboeta aberta em 1792". Quanto a Belmiro, a Forbes refere, erradamente, que é o fundador do grupo Sonae. Na verdade, a Sociedade Nacional de Estratificados foi criada, em 1959, por Afonso Pinto de Magalhães que, em 1982, oferece a Belmiro 16% do capital. Após a sua morte, e a uma longa batalha judicial com a família, Belmiro de Azevedo obtém a maioria do capit

por ILÍDIA PINTO


COMO SURGIU A "GERAÇÃO À RASCA"

Sociedade

Movimento cresce, mas organizadores não fazem previsões


Um desempregado, um bolseiro e uma estagiária inventaram o Protesto da Geração à Rasca

João, Paula e Alexandre formaram-se em Coimbra e passaram por associações de estudantes. Dois desencantaram-se com os partidos a que pertenciam.


Promotores do evento dizem que medidas ontem anunciadas por José Sócrates na AR são um paliativo (Foto: Pedro Cunha)

Estavam os três num café de Alfama, em Lisboa, a falar da canção dos Deolinda - aquela que começa com o verso "sou da geração sem remuneração" - e da reacção emotiva das pessoas, nos Coliseus do Porto e de Lisboa, "que se levantaram e bateram palmas" e se reviram no que ouviram. E foi assim que surgiu a ideia. João Labrincha, Alexandre de Sousa Carvalho, Paula Gil (27, 26 e 25 anos) conhecem-se há anos, são amigos, também se reviram naqueles versos, mas só em parte. Por isso, nesse dia, "foi a 5 ou 6 de Fevereiro", João chegou a casa e criou um evento no Facebook. Chamou-lhe Protesto da Geração à Rasca.

Combinaram que aconteceria a 12 de Março. Porquê 12 de Março? Riem-se com a pergunta - nota-se que estão cansados, têm sido muitas noites passadas à frente do computador, a ler milhares de comentários no Facebook, porque a convocatória online, entretanto, não pára de mobilizar gente e, por estes dias, é preciso responder aos comentários e estar a atento aos mais violentos ou ofensivos. Uma tarefa pesada, sobretudo para quem tem que trabalhar cedo, dizem.

"Não faço ideia", conta um deles sobre o porquê da data escolhida. Não há nenhuma razão. Tinha que ser rápido, para apanhar a onda dos Deolinda - "percebeu-se que as pessoas estavam com fome de algo que lhes desse voz", explica Alexandre. Mas tinha que haver o tempo suficiente para a ideia crescer. "E não podia ser no fim-de-semana do Carnaval." Ficou 12 de Março, portanto, para a Avenida da Liberdade, em Lisboa, e para a Praça da Batalha, no Porto.

Os jornais e as televisões acompanham o fenómeno. Em menos de três semanas, milhares fizeram saber que pretendem aderir ao Protesto da Geração à Rasca (ontem eram mais de 27 mil). Sem que tenha sido gasto um tostão para promovê-lo. "Acho que é uma coisa completamente nova o que está a acontecer", diz João. "Nós, desempregados, "quinhentos-euristas" e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal. Protestamos" - assim começa o manifesto colocado online.

"Trabalho desde os 18"

João, licenciado, está desempregado, sem subsídio, e vive com a ajuda do pai. "Nunca ganhei o suficiente para me fazer valer a mim próprio." É ele que fica com "os turnos da madrugada" a gerir os comentários no Facebook.

Alexandre trabalha em investigação, na área dos Estudos Africanos, e vai iniciar o doutoramento. Fez um mestrado em Inglaterra, estágios e voluntariado, recebe 900 euros de bolsa.

Paula está a fazer um estágio do Instituto do Emprego e de Formação Profissional, com um contrato de um ano. Ganha também cerca de mil euros, sem subsídio de férias nem Natal - "Trabalho desde os 18 anos, a minha mãe ganha o salário mínimo; paguei a minha licenciatura e o meu mestrado... " Por estes dias, e por causa da "Geração à Rasca", deita-se às 3h, apesar de às 7h ter que estar a pé para ir trabalhar.

Formaram-se os três em Relações Internacionais, em Coimbra, qualquer um deles passou por associações de estudantes, hoje vivem os três em Lisboa, identificam-se ou identificaram-se com partidos políticos: João quer desfiliar-se da JS, porque, diz, desidentificou-se e as simpatias políticas ficaram por aí. Paula é do Bloco de Esquerda. Alexandre entrou há 11 anos na JCP e, poucos anos depois, pediu para sair - "houve um afastamento ideológico". Nunca mais voltou.

O protesto que promovem é apartidário e laico, frisam - mas sabem que há quem não acredite. E entre os que entretanto se juntaram à organização, asseguram, há pessoas de todas as sensibilidades políticas, da direita à esquerda. "Ainda hoje tínhamos um comentário com o apoio de um monárquico."

Nenhum quer fazer previsões sobre quantas pessoas vão acabar mesmo por sair à rua, nem onde - em todo o país há vários grupos a mobilizarem-se. Mas é fácil dizer no Facebook que se vai participar, reconhecem. O que significa, afinal, 27 mil, no mundo virtual? João contrapõe: "Também há quem nos mande mensagens e não diga publicamente que vai participar porque tem medo de ser prejudicado no emprego."Acreditam que se a canção dos Deolinda mexeu com muita gente, este protesto, "por um futuro digno, com segurança", pode mexer com muito mais. Mesmo com as medidas ontem anunciadas por José Sócrates no Parlamento. "Todas as medidas são bem- vindas, mas estas são sobretudo um paliativo, não vão ao fundo do problema. Promover mais estágios, aliás, até é, de alguma forma, dizer que o caminho são os estágios, ou seja, a precariedade. É preciso mais."

De resto, nem só jovens e licenciados sofrem com a falta de estabilidade e de salários dignos - por isso, dizem, não se reviram totalmente na canção dos Deolinda. "Ela conta apenas uma parte limitada da realidade", diz Paula. E a prova é que no grupo do Facebook há pessoas de todas as idades e formações.

"No dia 12 vai ser pedido às pessoas que escrevam numa folha A4 a razão para estarem no protesto e uma solução. Depois vamos entregar na Assembleia da República", explica João. E depois? "Gostávamos que mais pessoas se mobilizassem. Com maior concertação social, entre políticos, empregadores, sociedade civil, será possível alterar a situação que vivemos." É nisso que acreditam.

26.02.2011 - 16:50 Por Andreia Sanches



 

JSD JUNTA-SE À MANIFESTAÇÃO DA "GERAÇÃO À RASCA"

JSD associa-se a manifestação de “Geração à Rasca”

Sociedade

A Juventude Social Democrata (JSD) anunciou hoje que vai associar-se à manifestação do movimento “Geração à Rasca”, com protestos convocados para este sábado, em 11 cidades do país, defendendo que os jovens devem fazer “ouvir a sua voz”.

“Os jovens da JSD vão também participar na manifestação da 'Geração à Rasca', pois partilham da consciência social de muitos dos que sábado farão valer a sua posição, afirmando a importância dos jovens e apelando a que as lideranças do país se façam com esta energia e determinação”, adiantam, em comunicado.

Para a “jota” laranja, trata-se de mobilizar “toda uma geração” para o combate. “A situação em que o país se encontra, não fomos nós, os jovens, que a criámos, mas teremos de ser nós, os jovens a resolver”, refere o líder da JSD.

Citado no comunicado, Duarte Marques acrescenta: “a JSD não pode deixar de se associar aos cerca de 300.000 desempregados entre os 15 e os 34 anos, (46% dos 619 mil desempregados) que não têm uma oportunidade de trabalho para demonstrar as suas capacidades e competências”.

Não pode ainda a JSD, prosseguem, “deixar de estar solidária com as mais de 190 mil pessoas diplomadas que possuem um vínculo precário (contratos a termo ou os falsos recibos verdes) e que não têm garantias quanto ao seu futuro”.

“É por estas 500.000 pessoas, entre desempregados e em situação precária que a JSD participa ativamente numa manifestação em defesa das causas da juventude Portuguesa”, sublinha o presidente da JSD.

A “jota” do PSD realça que “a falta de esperança da juventude é compreendida” pela JSD, “que reconhece o facto de, hoje, ser difícil para um jovem construir um projeto de vida, independentemente do seu conhecimento, capacidade, determinação ou inteligência”.

“A geração à rasca não permite mais que o esforço que lhe está a ser exigido para suportar a crise que o País atravessa - fruto de anos de má Governação e Liderança e que se materializa no acesso ao mercado de trabalho, na construção de um projeto de vida, no direito a constituir família, no acesso à habitação ou formação - continue a ser suportado em exclusivo pelos jovens”, escrevem.

A JSD manifesta-se ainda convicta que “a Sociedade portuguesa conhecerá novas lideranças a curto prazo”, “impulsionadas e motivadas por uma manifestação que tornará claro que há uma nova geração com energia positiva em Portugal, que partilha dos mesmos valores e que vai construir um Novo Portugal”.

11.03.2011 - 13:17 Por Lusa



MANIFESTAÇÃO DA "GERAÇÃO À RASCA" EM QUINZE CIDADES

Sociedade

Manifestação marcada para amanhã em 15 cidades

“Geração à rasca” diz que colabora com a polícia como acontece em qualquer manifestação

A organização da manifestação “Geração à rasca” que decorre amanhã em vários pontos do país, está a colaborar com as várias polícias como acontece em qualquer manifestação, diz João Labrincha, um dos promotores da iniciativa.


João Labrincha (à esquerda) diz que a colaboração com a polícia só torna o protesto mais seguro (Foto Pedro Cunha)

“Como em qualquer manifestação, nesta também existe total colaboração com a polícia, o que só nos faz sentir mais seguros”, diz Labrincha, comentando notícias que dão conta hoje na imprensa de uma especial atenção da PSP e SIS na marcha de amanhã para evitar problemas com grupos extremistas.

A organização frisa o carácter pacífico e moderado da manifestação marcada para amanhã em vários pontos do país: “”Nós fizemos um apelo às pessoas mais moderadas, até porque o povo português é moderado e pacífico. Se alguém, no nosso mural do Facebook fala de uma forma mais exaltada há alguém logo que chama à atenção Acreditamos no efeito moderador desta maioria pacífica. Mas estamos preparados e atentos mas dentro do que são as práticas normais”, frisa João Labrincha.

Sobre se contam amanhã com a participação solidária de forças partidárias na manifestação, que se diz apartidária e cívica, Labrincha afirma: “Os partidos não nos comunicaram nada directamente mas temos organizações recreativas, desportivas, de artistas, que se juntaram a nós e manifestaram interesse em estar na rua amanhã. Vêm pessoas de todos os quadrantes da sociedade.

A intenção inicial do movimento Geração á rasca de espalhar o protesto por todo o país espera-se que seja cumprido, já que são esperadas acções em 15 cidades, incluindo nas ilhas, com Angra do Heroísmo, na Terceira, Açores, e Funchal, na Madeira. E Labrincha fala também de pequenas acções em várias cidades no estrangeiro: “Temos grupos de portugueses, trabalhadores e estudantes que preparam juntar-se frente a consulados e embaixadas em Paris, Londres, Barcelona, Estugarda, entre outras cidades, gente que se viu obrigada a emigrar contra vontade para viver e que agora se revê no mote da nossa manifestação. Não queremos ser obrigados a emigrar.”

A organização conta também com a colaboração do tempo: “Parece que se prevêem aguaceiros para amanhã mas só até às 11 da manhã. À tarde contamos com bom tempo”.

11.03.2011 - 10:26 Por Ana Machado