Saturday 4 June 2011

DEFESA DE RENATO APOSTA NA INSANIDADE MENTAL


Defesa aposta na insanidade mental de Renato Seabra

Mais gordo, com um novo penteado e uma expressão facial grave, Renato Seabra, de 21 anos, regressou ontem ao Supremo Tribunal de Nova Iorque, onde o seu advogado, David Touger, entregou uma notificação de intenção de recorrer à "defesa psiquiátrica". No final da quinta sessão em tribunal, o advogado garantiu que vai tentar provar que "no momento em que os actos de que é acusado foram cometidos estava sob efeito de doença ou defeito mental", alegando desta forma insanidade mental.

Com base nestes argumentos, David Touger pretende que Renato Seabra seja internado numa instituição de saúde mental, evitando, desta forma, uma pena de prisão. Caso seja provado que o manequim de Cantanhede não teve consciência do crime que cometeu, a pena pode ser reduzida para menos de 25 anos de cadeia.

O juiz Charles Solomon decidiu que a defesa tem até ao dia 28 de Junho, data da próxima sessão, para entregar os relatórios psiquiátricos como se comprometeu a fazer há mais de três meses.

Como tem acontecido em todas as sessões em que o homicida do cronista português Carlos Castro, de 65 anos, é presente ao juiz, estava algemado e com um ar bastante abatido. Ontem, vestia umas calças de ganga, uma camisa branca e um blazer creme e apresentava um corte de cabelo diferente do que tinha na última sessão, a 29 de Abril. O jovem de 21 anos esteve sereno durante toda a audiência, não reagindo às palavras que eram ditas em tribunal.

O advogado justificou a aparência do seu cliente com "a grande pressão" de que tem sido alvo.

Recorde-se que, após uma forte discussão, Renato Seabra, que tinha viajado com Carlos Castro no final do ano passado para Nova Iorque para assinalarem a Passagem do Ano, agrediu o cronista com violência tendo-o ainda mutilado nos órgãos genitais já depois da a vítima estar morta, no Hotel Intercontinental, a 7 de Janeiro.

PORMENORES

TRANSFERIDO

A 12 de Abril, deixou o Hospital de Bellevue e foi transferido para a prisão de alta segurança de Rikers Island.

INTERCONTINENTAL

O autor confesso do crime e o cronista social estavam de férias em Nova Iorque, onde tinham assinalado a Passagem de Ano.

04-06-2011

CIRCO DA MADRUGADA EM ALBUFEIRA

Friday 3 June 2011

SOBRINHOS DE SILVA PAIS SENTAM GENTE DO TEATRO NO BANCO DOS RÉUS


Annie Silva Pais

Sobrinhos de diretor da PIDE sentam gente do teatro no banco dos réus

“Uma aberração”, “um ato de censura” e “a sensação de que estamos a andar para trás” são expressões usadas durante o julgamento a propósito de uma peça de teatro em que é retratada a figura de Silva Pais, último director da PIDE, a polícia do fascismo que foi um dos pilares da política de repressão durante os anos do Estado Novo.

Os arguidos, que hoje voltam a tribunal, falam de “aberração de julgamento 37 anos após o 25 de Abril de 1974”. Em 2007 o Teatro Nacional D. Maria II levava à cena “A Filha Rebelde”, encenação de Helena Pimenta de uma adaptação do livro de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz sobre a vida de Annie Silva Pais, filha de Silva Pais, chefe da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado).

A caracterização de Silva Pais não foi do agrado de dois sobrinhos do último chefe da polícia política, que morreu logo no início de 1981. Carlos Alberto Mano Silva Pais e Berta Maria Mano da Silva Pais Ribeiro acusam Margarida Fonseca Santos, autora da adaptação da obra, e Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, ex-directores do D. Maria II, de difamação e exigem uma indemnização de 30 mil euros. Os acusados lamentam que três décadas e meia depois de o 25 de Abril ter libertado o país do regime ditatorial seja possível viabilizar em tribunal um tal processo. Por um lado, argumentam com o facto de se tratar de uma peça de ficção, o que sugere desde logo um ato de censura à criação. Por outro, referem que a figura de Silva Pais é secundária e apenas serve para a contextualização da sua filha. Em sessões anteriores do julgamento, os arguidos explicaram que perante o objectivo de mostrar a "riqueza da personalidade" de Annie Silva Pais - contando a sua história desde o matrimónio com um diplomata suíço, com quem viveu em Cuba e onde se apaixonou pelo início da revolução (1959) que decapitou Fulgêncio Batista, a paixão por Che Guevara que a leva a abandonar o casamento de conveniência –, a figura de Silva Pais, seu pai e último director da PIDE, surge como contextualização: a ideia era mostrar como, com personalidades tão diferentes, conseguiam manter intacta a relação pai-filha.

É nesta linha de defesa que Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira falam de “uma aberração de julgamento 37 anos depois do 25 de Abril de 1974", um "ato de censura" que pode "abrir um precedente grave".

Nem a encenadora, Helena Pimenta, nem os autores do livro, José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, estão acusados pelos sobrinhos de Silva Pais.

“Estamos a andar para trás”

Após a audição de sexta-feira no Parque das Nações, o general Garcia dos Santos, um dos cérebros da revolução de 1974, lamentou que este caso esteja a ser desvalorizado e não tenha suscitado o envolvimento dos portugueses, o que o leva a considerar que Portugal lhe dá a “sensação de que estamos a andar para trás”.

"Muitas coisas que estão a vir a público nos últimos tempos dão a sensação de que estamos a andar para trás”, apontou o militar no final da sessão, para acrescentar: ”Lamento-o e tenho esperança de que o país não vá mesmo para trás".

Vítimas de Silva Pais arroladas pela defesa

No rol das testemunhas da defesa estão entre outros Frederico Delgado Rosa, investigador neto do general Humberto Delgado, assassinado pela PIDE em 1965 (era diretor Silva Pais), o realizador de cinema José Fonseca e Costa, o histórico resistente antifascista Edmundo Pedro, João Lourenço, o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, o escritor António Torrado e o dramaturgo e ensaísta Luiz Francisco Rebello. Todos estes nomes têm um ponto para o qual a sua vida convergiu num dado momento: de tortura ou de censura, foram vítimas da PIDE. Por isso testemunham agora neste processo.

Já os autores do livro que dá origem à peça, José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, foram arrolados tanto pela defesa como pela acusação.

02 Jun 2011

"FILHA REBELDE" EM TRIBUNAL



"Filha Rebelde": vítimas da PIDE arroladas como testemunhas de defesa dos arguidos

por Agência Lusa, Publicado em 01 de Junho de 2011

Com histórias de vida ou opções políticas diferentes todos têm um denominador comum: de forma direta ou indireta todos foram vítimas da PIDE/DGS, daí que estejam arrolados como testemunhas de defesa dos arguidos do caso "Filha Rebelde".

Uns sofreram as torturas impostas pela polícia política do Estado Novo, outros, sobretudo os escritores e os encenadores, mesmo que não tenham estado presos viram a liberdade criativa cerceada ou censurada.

Frederico Delgado Rosa, investigador neto do general Humberto Delgado, o realizador de cinema José Fonseca e Costa e o histórico resistente antifascista Edmundo Pedro contam-se entre as testemunhas de defesa de Carlos Fragateiro, José Manuel Castanheira e Margarida Fonseca Santos, que voltam hoje ao Tribunal Criminal de Lisboa onde respondem por alegada "difamação e ofensa à memória" do último diretor da PIDE, Silva Pais.

Hoje devem ser ouvidos apenas José Manuel Castanheira, Margarida Fonseca Santos e uma testemunha arrolada pela acusação, disse à Lusa o advogado de Carlos Fragateiro e Margarida Fonseca Santos, Lucas Serra.

O encenador João Lourenço, o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, o escritor António Torrado e o dramaturgo e ensaísta Luiz Francisco Rebello (que já dirigiu a SPA) e que em 1971 presidiu ao Teatro S. Luiz demitindo-se um ano depois por discordar das ingerências da Comissão de Censura são outras das testemunhas de defesa dos arguidos, embora o tribunal ainda não tenha marcado data para os ouvir.

No banco dos réus estão os dois ex-diretores do Teatro Nacional D. Maria II, Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, e Margarida Fonseca Santos, autora da adaptação teatral de "A Filha Rebelde" -- baseada no livro dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz -, levada à cena em 2007, encenada pela espanhola Helena Pimenta.

Curioso neste processo é o facto de os autores da obra estarem arrolados tanto pela defesa como pela acusação, prevendo-se que Valdemar Cruz deponha, em princípio em videoconferência, no dia 07, o mesmo dia em que deverá ser ouvida Berta Silva Pais Ribeiro, sobrinha de Silva Pais, que devido a um acidente de viação faltou à audiência de sexta-feira e cuja audição está dependente da recuperação, acrescentou á Lusa Lucas Serra.

Retratar a "riqueza da personalidade" de Annie Silva Pais, contando a história da filha do último diretor da PIDE desde o casamento com um diplomata suíço com quem foi viver para Cuba onde se apaixonou pelo início da revolução que depôs o presidente Fulgêncio Batista (1959) ou o "coup-de-foudre" que teve por Che Guevara levando-a a abandonar um casamento de conveniência foram os objetivos da peça, segundo o testemunho dos arguidos nas anteriores audiências.

Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira têm mesmo argumentado que a figura de Silva Pais era apenas usada como contextualização dado que o que pretendiam era mostrar como duas personalidades tão diferentes como Annie e Silva Pais conseguia manter intacta a relação pai-filha.

"Uma aberração de julgamento 37 anos depois do 25 de abril de 1974" e "não saber distinguir a realidade de uma peça de teatro, que mesmo baseada em factos reais é sempre uma ficção", foram também motivos invocados pelos arguidos.

Estes não deixam, porém, de classificar o julgamento como um "ato de censura" acrescentando que pode "abrir um precedente grave", como disseram à Lusa no final das audiências.

Tal como não entendem que a opinião pública não se mobilize nem acompanhe este processo. Opinião partilhada pelo general Garcia dos Santos, que depois de assistir à audiência de sexta-feira, disse estar indignado pela falta de interesse público sobre este julgamento que "dá a sensação de que estamos a andar para trás".

RENATO DE NOVO EM TRIBUNAL

Modelo acusado do homicídio de Carlos Castro volta hoje ao tribunal

Defesa psiquiátrica pode baixar pena de Renato Seabra

03.06.2011 - 09:12 Por Kathleen Gomes, em Washington

Dia decisivo para o futuro do caso Renato Seabra: o advogado do jovem acusado do homicídio de Carlos Castro anuncia hoje que estratégia de defesa irá adoptar. Em anteriores audiências no Supremo Tribunal de Nova Iorque, David Touger declarou aos jornalistas que ponderava usar a chamada "defesa psiquiátrica", uma determinação legal que pode reduzir consideravelmente o grau e a pena para um crime cometido nos Estados Unidos.

Esta será a quinta aparição em tribunal de Renato Seabra (Lucas Jackson/Reuters)

Contactado pelo PÚBLICO, Touger não confirmou se iria adoptar a defesa psiquiátrica; apenas disse, por email, que iria anunciar as suas "intenções" hoje no tribunal. Mas o advogado de defesa criminal Paul da Silva, com escritório em Newark, no estado vizinho de New Jersey, considera que Touger vai usar a defesa psiquiátrica, porque "não existe outra opção neste caso". "Ele tem de demonstrar que o seu cliente não tinha as condições psicológicas para formar uma intenção criminal. Se não usar essa defesa, ele não tem mais nada", diz ao PÚBLICO.

David Touger contratou um psiquiatra para avaliar o estado mental de Renato Seabra. Na última aparição em tribunal, a 29 de Abril, o advogado explicou que aguardava o parecer do médico para determinar se iria avançar para a defesa psiquiátrica.

Existem dois tipos de defesa psiquiátrica: o advogado poderá alegar insanidade, argumentando que o seu cliente não tinha consciência de estar a cometer um crime; ou alegar que ele agiu sob a influência de uma "perturbação emocional extrema", isto é, que foi dominado por uma violenta pressão emocional ou psicológica.

Um exemplo comum de "perturbação emocional extrema" é um caso de violência doméstica, sugere Paul da Silva. "Imagine uma mulher que tem sido maltratada pelo marido ou namorado durante anos e anos: um dia, depois de lhe bater, ele cai bêbado na cama, e ela pega numa faca ou numa pistola e mata-o. Essa mulher está num estado psicológico muito diferente do que um indivíduo que decide fazer um assalto à mão armada e matar alguém com um tiro na cabeça. E o nosso sistema legal reconhece isso. A punição é menor no primeiro caso do que no segundo."

A defesa por insanidade é o que os advogados chamam "uma defesa completa": se o réu conseguir provar em tribunal ou convencer o júri de que agiu irracionalmente, será ilibado. Mas isso resultará no seu internamento num hospital psiquiátrico, quase sempre indefinidamente.

Taxa de sucesso é baixa

A defesa por insanidade implica ainda que o réu tenha um historial psiquiátrico, isto é, antecedentes de perturbação mental, o que não parece verificar-se no caso de Renato Seabra. Paul da Silva acredita que Touger irá optar pela defesa devido a perturbação emocional extrema, que, se for bem-sucedida, deverá diminuir o grau e pena do crime, uma vez que reduz a culpa do réu.

Esta opção exclui qualquer tratamento psiquiátrico. Renato Seabra, que actualmente enfrenta uma acusação de homicídio em segundo grau (murder in second degree, com intenção de matar, equivalente ao homicídio qualificado no Código Penal português) e uma pena de prisão entre 25 anos e perpétua, poderia ver o seu crime reduzido para uma categoria de homicídio menos grave, devido a circunstâncias atenuantes (manslaughter, equivalente ao homicídio privilegiado). A pena, neste último caso, é de 15 a 25 anos de prisão no estado de Nova Iorque.

"A vantagem deste caso para a defesa é que a única pessoa viva que sabe o que aconteceu naquele quarto [de hotel, onde Carlos Castro foi assassinado a 7 de Janeiro] é o réu", diz Paul da Silva. "E ele tem liberdade para contar a história que quiser sem que alguém o possa contestar."
O recurso à defesa psiquiátrica no sistema legal americano é raro: o argumento da insanidade é utilizado em menos de um por cento dos casos criminais e quando vão a julgamento só 25 por cento têm sucesso. Um estudo realizado em 2002 no estado de Nova Iorque mostra que dos 16 casos de alegada perturbação emocional extrema que chegaram a julgamento, só um teve sucesso.

"O que não quer dizer que as condições mentais do réu não tenham um efeito sobre a sua pena", adianta Christopher Slobogin, professor de Direito na Universidade de Vanderbilt, no Tennessee, e especialista nas áreas de cruzamento entre o sistema legal e a Psiquiatria. Antes de mais, a acusação pode concordar que o réu tem problemas e decidir não ir a julgamento, propondo um acordo com a defesa: "Se vocês se declararem culpados de homicídio privilegiado, nós retiramos a acusação de homicídio qualificado." Outra hipótese é o réu ser condenado por homicídio qualificado, mas o juiz tem alguma flexibilidade para atribuir a pena mínima tendo em conta o seu estado mental.A audiência que se realiza esta manhã em Nova Iorque (15h30, hora de Lisboa) é a quinta aparição em tribunal de Renato Seabra, que se encontra detido na prisão nova-iorquina de Rikers Island desde Abril.

Thursday 2 June 2011

VITOR DE SOUSA ABANDONA ELENCO DE "A FLOR DO CACTO"

Victor de Sousa: “A minha saúde está primeiro”

Uma semana bastou para que Victor de Sousa começasse a "mostrar sinais de fraqueza" perante "a relação amor/ódio" que Filipe La Féria tem para com os seus actores. "Fui convidado para fazer a comédia ‘Flor do Cacto’, mas abandonei o projecto para grande desgosto meu", revela o actor.

"Ele tem uma relação de amor/ódio que acabou por me descontrolar e perturbar. Se calhar, sou hipersensível", diz Victor de Sousa, acrescentando: "A minha saúde está em primeiro lugar e eu já vivi na ditadura. Portanto, achei melhor retirar-me."

A saída do actor deixou Filipe La Féria incomodado. De tal forma que, segundo Victor de Sousa, o encenador acabou por se retratar. "Ele enviou-me uma carta a pedir desculpas e para eu reconsiderar", conta o artista, concluindo: "Sei que dei o meu melhor, como sempre. Foi uma experiência realmente boa assistir à forma como ele encena, mas só resisti três semanas."

02-06-2011

http://www.vidas.xl.pt/noticiaComentar.aspx?channelid=b2eef6ce-6025-427c-89e6-4b71d15619d8&contentid=063898dd-b3a2-4190-a334-5e8f1403cb2a

ESPANCAMENTO BRUTAL NOS FUZILEIROS

Espancam recruta nos Fuzileiros (COM VÍDEO)

Humilhado, despido e deitado no chão, um recruta da Escola de Fuzileiros de Vale de Zebro, em Coina, Barreiro, foi espancado dentro da camarata, por seis a oito colegas da Marinha – num ajuste de contas.

01 Junho 2011

Por:João Tavares/ Magali Pinto

O ataque, que está filmado durante quatro minutos e que foi ontem divulgado na internet, remonta a Agosto de 2010, e inclui chapadas, socos, pontapés e agressões com uma lista telefónica, cintos e uma esfregona. Os agressores foram punidos com cinco dias de detenção, mas recorreram da decisão. A gravação tem pouco mais de quatro minutos, e nela pode ver-se um aluno das tropas especiais, com 18 anos, entre armários e beliches, a tentar soltar-se dos camaradas. "Já chega. Parem!", grita o jovem aos outros militares, sendo atingido com detergente que o fez escorregar no chão. Contactada pelo CM, fonte oficial da Marinha admitiu a agressão, afirmando que já está a decorrer um processo disciplinar contra três agressores identificados.

Este caso só terá chegado ao conhecimento dos superiores em Novembro, quando terminou o curso. "Foi aberto um processo de averiguações que acabou com um processo disciplinar, sendo identificados três agressores." Ao que o CM apurou, a pena foi de cinco dias de detenção. Ainda não foi cumprida, porque recorreram da decisão.

O vídeo mostra o recruta a ser imobilizado com joelhadas na cara. A dada altura começa a sangrar das costas. Agressores e vítima estão na Base de Fuzileiros do Alfeite, em Almada. Aguardam pelo cumprimento das sanções tendo em conta o Regulamento Disciplinar Militar.

Na altura, o recruta não apresentou queixa, e por isso, quase um ano depois, a violência não foi alvo de sanção, que podia ir até prisão disciplinar, que consiste na privação de liberdade num quartel ou navio até 30 dias. Em comunicado enviado ontem às redacções, a Marinha "condena veementemente qualquer tipo de agressão e tomou, como sempre o faz, as medidas punitivas adequadas à situação".



http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/espancamento-de-recruta-dos-fuzileiros-gravado-em-video

Monday 30 May 2011

ALEMANHA RENUNCIA À ENERGIA ATÓMICA

Energia

Alemanha fecha todos os reatores nucleares até 2022

A Alemanha vai fechar os últimos reatores nucleares em 2022, tornando-se na primeira potência industrial a renunciar à energia atómica


Foto Associated Press

A grande maioria dos 17 reatores alemães vai encerrar até ao final de 2011, e os três mais recentes estarão em funcionamento no máximo até 2022, precisou o ministro Norbert Röttgen, que qualificou a decisão de "irreversível", à saída da reunião de negociação, no âmbito da coligação governamental, com a chanceler Angela Merkel.

Dos 17 reatores nucleares ativos no território alemão, oito já não produzem eletricidade e não serão reativados, adiantou o ministro.

10:21 Segunda feira, 30 de Mai de 2011

http://aeiou.visao.pt/alemanha-fecha-todos-os-reatores-nucleares-ate-2022=f605231