Renato Seabra dificilmente cumprirá pena em Portugal
Especialista desmente tese da defesa: crime foi demasiado grave
Não é uma missão impossível, mas quase. O advogado de defesa de Renato Seabra disse ontem, à saída de mais uma audiência no Tribunal Criminal de Nova Iorque, que "caso fique provada a tese da insanidade temporária, é possível que Renato venha a cumprir parte da pena em Portugal". "Se o juiz assim o autorizar", acrescentou David Touger. Mas esse não será o único "se". De acordo com Tony Castro, ex-procurador de justiça do Bronx, em Nova Iorque, essa hipótese é "quase tão improvável como Renato Seabra vir a ser considerado inocente".
As probabilidades de um estrangeiro condenado nos Estados Unidos cumprir parte da pena no seu país de origem diminuem consoante aumenta a gravidade do crime. A autorização de extradição antes de o indivíduo se encontrar em liberdade - isto é, quando ainda se encontra a cumprir pena - só se torna mais fácil em casos de crimes menores, como roubo ou tráfico de droga, explica o ex-procurador e advogado.
No Estado de Nova Iorque, nos casos mais violentos, por maior que seja a pressão exercida pelos países de origem dos condenados, "o sistema judicial costuma ser implacável". Renato Seabra enfrenta uma acusação de homicídio em segundo grau no caso da morte de Carlos Castro.
Além disso, as declarações ontem proferidas pelo advogado de Renato Seabra pressupõem que a insanidade temporária fica provada em tribunal. E, segundo Tony Castro, "é muito difícil sustentar essa tese" perante os jurados. Ficando provada, a acusação seria reduzida para homicídio involuntário, "mas não deixa de ser um homicídio e, por isso, muito grave", explica o ex-procurador.
por Sílvia Caneco, Publicado em 05 de Agosto de 2011
