Manifesto dos 33
Ex-ministros atacam aposta de Sócrates nas energias renováveis
Apoiantes do manifesto querem discutir nuclear e vão pedir audiências ao governo e Presidente da República
É mais um manifesto da sociedade civil que junta personalidades políticas, economistas, engenheiros e empresários contra opções do governo PS. Depois das Obras Públicas, é a política energética e a aposta nas energias renováveis, uma das principais bandeiras de José Sócrates, que vai ser posta em causa. Os argumentos serão apresentados em conferência de imprensa e vão ser pedidas audiências ao governo e ao Presidente da República. A expressão "energia nuclear" não aparece no documento, mas os subscritores contactados pelo i reconhecem que são favoráveis à discussão ao mais alto nível desta opção, em linha com o debate na Europa, mas sobretudo em sintonia com Espanha.
O manifesto, que tem em Mira Amaral um dos seus subscritores, nasceu no Instituto Superior Técnico, onde também começou a contestação ao aeroporto da Ota. Mas na lista dos subscritores, soube o i, estão mais ex-ministros dos governos de Cavaco Silva (Miguel Cadilhe, Valente de Oliveira, Cardoso e Cunha e João Salgueiro) e personalidades da área do PSD, como António Borges e os gestores Alexandre Relvas e Alexandre Patrício Gouveia. No entanto, os subscritores com quem o i contactou descartam uma leitura política e, em particular, uma colagem ao novo líder do PSD. Pedro Passos Coelho, defende no seu livro "Mudar" que Portugal não deve ficar alheio ao debate europeu sobre o nuclear, ideia também apoiada pelo seu conselheiro, Nogueira Leite (ver págs. 22 e 23).
Mira Amaral, que apoiou o actual líder do PSD, descarta a ligação política. "Este manifesto começou a ser feito há dois ou três meses, por mim e outros professores do Técnico. Não tem nada a ver com o PSD, nem foi feito com Passos Coelho". Aliás, o ex-ministro da Indústria não reconhece "grandes diferenças entre o PS e o PSD nesta área".
Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças de Sócrates mas muito crítico das políticas do governo PS, afasta igualmente a leitura política e diz que está preocupado com a "forma disfarçada" como os custos da produção de electricidade estão a subir, devido aos subsídios para estimular a energia renovável. O economista, que foi um dos pivots do manifesto contra os grandes investimentos públicos, diz que agora é apenas subscritor.
Outro ex-ministro das Finanças, mas do PSD, Miguel Cadilhe, diz que "é preciso reavaliar a política energética do país. Os preços estão a ser altamente subsidiados e esse facto terá graves implicações nas contas públicas. Alguém vai ter de pagar este investimento". Em causa está o sobrecusto do regime especial de produção, um subsídio pago nas tarifas eléctricas à energia eólica, fotovoltaica e cogeração industrial (que não é renovável), e que é um prémio face ao preço do mercado. Esse sobrecusto, que em 2010 é de 611 milhões de euros, contribuiu para o défice tarifário e está a crescer com a expansão da energia verde.
A elevada factura energética (medida em energia primária e não apenas em electricidade) e a imprevisibilidade das renováveis são outras preocupações. Estes 33 economistas, ex-ministros do PSD e PS, mas também figuras de esquerda como Demétrio Alves, além empresários, gestores e professores, querem a reavaliação da política de energia em Portugal. O que está em causa são o que consideram ser os elevados custos da aposta nas renováveis, que contribuíram para o défice tarifário, e os seus efeitos na competitividade do sector exportador - que todos dizem ser fundamental para a retoma da economia, sintetiza Pedro Sampaio Nunes. O empresário e técnico que esteve ligado ao projecto de Patrick Monteiro de Barros de construir uma central nuclear em Portugal, admite que esta é uma oportunidade para voltar a colocar o tema na agenda política.
Pedro Clemente Nunes, professor do Técnico, defende a elaboração de um novo plano de energia. O último foi aprovado pelo governo de Balsemão no início dos anos 80 e aposta no carvão e gás. O consultor, que colaborou como técnico em iniciativas de Pedro Passos Coelho, alerta para os riscos da do custo da energia para a sustentabilidade da economia nacional e competitividade das empresas portuguesas.
Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, propõe, a título pessoal, a criação de uma comissão de técnica independente que faça a avaliação dos vários modelos de produção de energia. Sampaio Nunes diz que é preciso fazer contas ao custo-benefício de cada alternativa. O objectivo é relançar a discussão do nuclear. O ex-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco van Zeller responde: "O nuclear é como as marés ou como o vento. É uma alternativa a analisar."
Publicado em 31 de Março de 2010
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