Tuesday, 1 February 2011

JULGAMENTO DE RENATO HOJE

O assassinato de Carlos Castro

Renato Seabra vai entrar no Tribunal por circuito fechado ao público

Estratégia pode ser de "alto risco" e virar-se contra o jovem modelo se o caso for a julgamento

Renato Seabra, acusado de ter assassinado Carlos Castro, vai ouvir o Grande Júri pelas 14.00 horas locais (19.00 em Lisboa). O jovem vai ser transportado por uma carrinha celular normal e entrará no Supremo Tribunal Criminal de Nova Iorque através de um circuito fechado ao público.

A defesa de Renato vai apostar tudo em provar a sua "insanidade temporária" no momento do assassinato. A começar já hoje com a declaração de "não culpado". É uma estratégia de alto risco que pode virar-se contra o jovem modelo se o caso chegar a julgamento.

A acusação inicial que lhe foi comunicada a 14 de Janeiro foi de homicídio de segundo grau - de 25 anos até prisão perpétua -, mas pode até vir a ser agora agravada para primeiro grau - prisão perpétua - se a autópsia tiver revelado (e os jurados o aceitarem) que os actos de tortura e mutilação sexual foram cometidos antes da morte de Castro. Em qualquer dos casos, Renato declarar-se-á "não culpado" conforme já foi revelado pelo seu advogado, David Touger.

O objectivo é que o processo passe à fase seguinte, em que Touger tentará provar, sobretudo com base em perícias psiquiátricas, que Renato não tinha controle sobre os seus actos, por razões que lhe foram alheias, no momento do crime. Se o conseguir, tem hipóteses de obter uma condenação entre cinco e 25 anos de prisão.

Preferencialmente, o advogado de Renato irá forçar um acordo com a procuradora do caso, Maxine Rosenthal, evitando que o caso chegue a ser julgado. "Toda a gente fica satisfeita: o advogado consegue uma pena reduzida e a procuradora uma condenação", resume ao JN Paul da Silva, um reconhecido advogado criminalista de Newark, descendente de portuenses. Opinião semelhante tem, aliás, Tony Castro, advogado nascido em Portugal, que já foi procurador e investigador de homicídios em Nova Iorque.

Só 5% dos casos em julgamento

"É raro um caso chegar a julgamento. A maior parte termina antes, na fase que deverá agora seguir-se, com um acordo entre advogado e procurador"
, diz Paul da Silva. Tony Cruz complementa com uma estatística : "Em Nova Iorque, só 5% dos processos chega a julgamento".

"É praticamente a regra a declaração de não culpado nesta fase",
explica Paul da Silva. "Não existe a questão se cometeu ou não o crime, este caso vai jogar-se todo na questão emocional, no que se passou na cabeça de Renato no momento em que cometeu o crime, na opinião dos psiquiatras forenses e nos relatórios médicos", diz da Silva.

Por isso, considera que cada dia que o modelo, de 21 anos, permanece internado joga em seu favor, pois os médicos que agora o tratam terão que testemunhar o seu estado de perturbação.

Mas este advogado também não tem dúvidas de que se trata de uma estratégia de "alto risco" na eventualidade de se realizar o julgamento. "Tudo o que joga agora a favor de Renato virar-se-á contra ele. Os resultados da sua perturbação, como a violência extrema e a mutilação, servirão unicamente para agravar a pena".

Tony Castro diz que a aposta na "insanidade temporária" e no homicídio de terceiro grau é "a estratégia adequada para defender Renato neste momento", mas também admite o "altíssimo risco" . "Se for acusado de homicídio em primeiro grau é certa a condenação a prisão perpétua", afiança. Castro pensa que o caso não chegará a julgamento e avança até com uma previsão de desfecho: "A procuradora irá tentar uma condenação a 20 anos e a defesa puxará mais para os 15. A sentença deverá andar entre esse dois valores".

16h30m ANTÓNIO SOARES

http://www.jn.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1772131&dossier=O%20assassinato%20de%20Carlos%20Castro&page=-1

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