Tuesday, 1 February 2011

JULGAMENTO DE RENATO PODERÁ SER EVITADO

Acusação pode fazer a vontade à família de Castro e evitar julgamento

Irmãs de Castro já disseram preferir que não haja julgamento. Em Nova Iorque, o procurador leva em conta a opinião da família da vítima

Desenho de Renato Seabra durante a audiência em Nova Iorque. O jovem de 21 anos foi acusado pelo Tribunal Criminal de Manhattan de homicídio em segundo grau
Se a família de Carlos Castro continuar firme na vontade de que não haja julgamento, a defesa de Renato Seabra pode somar pontos a seu favor. Como os procuradores de justiça em Nova Iorque têm em consideração a opinião da família da vítima, o mais provável é que o procurador faça a vontade e resolva o caso através de negociações e sem julgamento público. "É muito provável que o procurador encarregue do caso queira ouvir a família de Carlos Castro e saber que rumo pretendem os familiares que o caso tome", adiantou ao i Tony Castro, com base na sua experiência como procurador de justiça do condado do Bronx, em Nova Iorque, durante 14 anos.

"Em Nova Iorque não se olha para o crime como um acto cometido somente contra uma vítima. Há uma noção muito forte de que um crime é um atentado também contra a família da vítima e o próprio estado, que se sente lesado por o crime ter ocorrido dentro do seu território", acrescenta o advogado.

Durante a estada em Nova Iorque após a morte de Carlos Castro, as irmãs Maria Amélia e Fernanda Castro expressaram ao jornal "lusoamericano" a vontade de "que se faça justiça, se possível sem julgamento". "A coisa que mais gostava era que não houvesse julgamento", acrescentou Fernanda Castro, confiante numa declaração formal de culpa por parte de Renato Seabra.

A confissão oficial de culpa por Renato Seabra não vai chegar hoje. O advogado de defesa David Touger já confirmou a tese avançada ontem ao i por Tony Castro: Renato Seabra vai declarar-se ''not guilty'' quando se apresentar ao juiz, hoje, no Supremo Tribunal de Nova Iorque, em Manhattan.

No entanto, o mais provável é que Renato Seabra se assuma "culpado" antes da data do julgamento - que deverá começar dentro de seis meses a um ano. Basta olhar para os números para adiantar o cenário mais provável: 95% dos casos de homicídio no estado de Nova Iorque são resolvidos através de negociações e por mútuo acordo entre o advogado de defesa e o procurador de justiça responsável pelo caso; só 5% chegam, de facto, a julgamento público. Num caso como este, o julgamento deveria durar "pelo menos um mês", adianta Tony Castro.

O ex-procurador de justiça em Nova Iorque explica não serem raras as vezes em que, neste tipo de casos, a família da vítima expressa a vontade de evitar um julgamento: por ser público e demorado e obrigar à audição de testemunhas, o julgamento potencia a revelação de pormenores das vidas íntimas quer do réu quer da vítima.

"Em casos que envolvem sexualidade, é muito comum a família pretender que a arca dos segredos permaneça fechada. Se houver julgamento, serão revelados publicamente alguns pormenores que são embaraçosos, indiscretos ou que causam vergonha", afirma Tony Castro.

Se o caso não seguir para julgamento, as provas apresentadas pela acusação e pela defesa de Renato Seabra para tentar atenuar o tipo de crime e os anos de pena permanecem secretas.

Nesta fase de negociações, se a família de Carlos Castro mantiver a vontade de evitar julgamento, e essa vontade for conhecida pelo procurador, "isso vai ajudar a defesa do Renato a negociar uma sentença", esclarece o advogado Tony Castro.

por Sílvia Caneco, Publicado em 01 de Fevereiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/101859-acusacao-pode-fazer-vontade--familia-castro-e-evitar-julgamento

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